Termos de Uso
1. Responsável
O site Livno está disponível em https://livno.com.br. Contato: ironcairncenter@gmail.com. Estes termos tratam do uso do site e dos seus canais de contato.
2. Finalidade do site
O site apresenta a Livno e seus serviços de criação de sites, landing pages e sistemas web, e oferece um formulário para enviar um pedido de orçamento.
Preencher o formulário ou enviar o resumo não é contratação nem aceite de proposta, e não obriga a Livno a iniciar um projeto. Propostas e contratos são formalizados à parte, como descrito no item 6.
3. Uso permitido
Ao usar o site, você se compromete a agir de forma lícita, informar dados corretos ao entrar em contato e não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site. Mensagens abusivas, spam, conteúdo ilícito ou dados de terceiros sem autorização podem levar às medidas previstas em lei.
4. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, elementos gráficos e código do site pertencem à Livno ou aos respectivos titulares. Visitar o site não dá direito de reproduzir ou explorar comercialmente esse material. Imagens ilustrativas não representam clientes. Projetos de clientes só são exibidos com autorização.
5. Informações e orçamentos
As descrições de serviços têm caráter informativo. Escopo, preço, prazo, suporte, propriedade do que for desenvolvido e critérios de entrega são definidos na proposta e no contrato de cada projeto.
6. Propostas e aceite pelo link
A Livno pode enviar propostas por um link individual. A proposta mostra os itens, os valores, o prazo, as condições de pagamento, a validade e a identificação de quem oferece o serviço. O link é pessoal; não o compartilhe com terceiros.
Quando o aceite pelo link estiver disponível, ele exige o nome de quem aceita e a confirmação de que a proposta foi lida. O aceite vale como concordância com o que está descrito na proposta, dentro da validade, e é confirmado na hora na própria página. A Livno guarda uma cópia do conteúdo aceito, com nome, data e horário, e a proposta pode ser baixada em PDF a qualquer momento pelo mesmo link.
Quando a contratação for de consumo, você pode desistir em até 7 dias a partir do aceite, sem custo, avisando pelo e-mail ironcairncenter@gmail.com (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Valores já pagos são devolvidos de imediato, com correção monetária.
Condições não previstas na proposta, quando houver, são combinadas por escrito à parte. Se o aceite pelo link não estiver disponível, a contratação é feita diretamente com a Livno.
7. Links externos
O site pode ter links para outras plataformas, sujeitas às próprias regras. Um link não significa que a Livno endossa o conteúdo externo.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
9. Disponibilidade
A Livno busca manter o site disponível e as informações corretas, mas pode haver manutenções e falhas. Nada nestes termos afasta responsabilidades que a lei não permite excluir, incluindo direitos do consumidor e dos titulares de dados.
10. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados. A data de vigência no topo indica a versão atual. Dúvidas: ironcairncenter@gmail.com.
11. Lei aplicável
Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando cabível. Controvérsias serão resolvidas pelos meios legais competentes, respeitadas as regras de competência que protegem a parte vulnerável.